Supremo revoga segredo de justiça no inquérito do "mensalão"

Policiais Rodoviários desistem de ação contra o TCU

Plenário defere extradição de ex-bancário português

Chega ao Supremo interpelação contra o ministro Nelson Jobim

Usucapião paraense é declarado inconstitucional

Liminar impede CPMI dos Correios de quebrar sigilo de fundo de previdência

Supremo bloqueia R$ 1,8 mi na conta bancária da esposa de Marcos Valério

Prejudicado HC em favor de Beira-Mar

1ª Turma: Falta grave em presídio acarreta perda de remissão dos dias trabalhados

Jefferson tem prazo para se explicar em inquérito no Supremo

Ação questiona lei estadual que dispõe sobre carreiras de servidores públicos

Menina que sofria bullying em escola pública será indenizada pelo Estado

Colegas fizeram abaixo-assinado para mudá-la de sala.

Justiça cega: imparcialidade ou cegueira deliberada?

?Em países mais sérios, a imagem da Justiça como uma deusa de olhos vendados representa o ideal de imparcialidade que os tribunais devem almejar em suas decisões, sem que o tratamento jurídico oferecido a uns seja distinto daquele dispensado a outros; no caso brasileiro, a faixa que cobre os olhos da Justiça apenas serve, no mais das vezes, para lembrar que ela não enxerga ? e ponto?

Ministro arquiva ADI contra resolução do Tribunal de Justiça de São Paulo

A Resolução 542/2011, do TJ-SP, estabelece as medidas necessárias ao julgamento de processos anteriores ao ano de 2006, para atendimento das metas prioritárias fixadas pelo CNJ

Mantida exoneração de servidora que participou de concurso público anulado pelo Supremo

Ministro apresenta sugestão de Súmula Vinculante sobre GDASST para inativos

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski apresentou, nesta quinta-feira (26), sugestão de texto para a súmula vinculante que confirma a garantia de Gratificação de Atividade de Seguridade Social e do Trabalho (GDASST) para servidores inativos e pensionistas, conforme decisão recente da Corte.

Plenário arquiva queixa-crime contra ministros Ayres Britto e Marco Aurélio

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) arquivou uma queixa-crime (Inquérito 2699) na qual Carlos Frederico Guilherme Gama acusava os ministros Carlos Ayres Britto e Marco Aurélio, ambos do STF, de crimes contra a honra (difamação e injúria) durante o julgamento de um outro inquérito (Inq 2657). Na ocasião, os dois ministros haviam mencionado um parecer do Ministério Público Federal que, baseado em laudo técnico, informava ser Gama portador de doença mental.

OAB reage à declaração de secretário sobre migração de traficantes

Para OAB, Beltrame reconheceu que governo oferece tratamento diferente aos cidadãos.

STF mantém condenação do ex-deputado Eurico Miranda

Condenação de ex-deputado.

Ministra Ellen Gracie suspende liminar do TJ-AM que equiparava salários de servidores públicos